Perguntas frequentes sobre plano de saúde para MEI

MEI pode contratar plano de saúde empresarial?

Sim. O empresário individual, incluindo o MEI, pode contratar plano coletivo empresarial desde que cumpra os requisitos aplicáveis à modalidade, inclusive a comprovação de atividade empresarial pelo período mínimo exigido.

Quanto tempo de MEI é necessário para contratar?

A ANS exige comprovação de atividade empresarial por pelo menos seis meses para a contratação por empresário individual.

Plano de saúde para MEI precisa de quantas vidas?

Não existe uma quantidade mínima universal para todos os produtos. O número de beneficiários exigido pode variar conforme a operadora e o plano escolhido.

Plano de saúde MEI tem carência?

Pode ter. Em contratos empresariais menores, a carência pode ser aplicada quando prevista no contrato. Por isso, é importante verificar quais prazos serão exigidos antes da contratação.

Plano de saúde para MEI é mais barato?

Pode apresentar preço inicial competitivo, mas isso não significa que sempre será a opção mais econômica no longo prazo. Reajuste, coparticipação, rede e regras contratuais também precisam entrar na comparação.

Como funciona o reajuste do plano MEI?

O plano MEI é coletivo empresarial e não segue o mesmo teto anual aplicado aos planos individuais e familiares. Contratos menores e maiores também seguem regras diferentes de reajuste.

Quem pode entrar como dependente no plano MEI?

Funcionários e integrantes do grupo familiar podem ser admitidos conforme as regras do contrato e da operadora. Por isso, é importante confirmar a elegibilidade antes da contratação.

O que acontece se eu deixar de ser MEI?

Como o plano empresarial depende da existência e elegibilidade da pessoa jurídica contratante, alterações ou encerramento do CNPJ podem afetar a manutenção do contrato.

Quem é MEI pode contratar plano de saúde empresarial?

Sim.

A ANS permite que o empresário individual, incluindo o Microempreendedor Individual, contrate plano coletivo empresarial desde que consiga comprovar o exercício da atividade empresarial pelo período mínimo de seis meses.

Dependendo das condições previstas no contrato, também podem participar funcionários e integrantes do grupo familiar.

Por isso, o plano empresarial não é uma opção restrita a empresas com dezenas de funcionários. O pequeno empresário também pode avaliar essa modalidade.

Quanto tempo de MEI preciso ter para contratar um plano?

Para a contratação por empresário individual, a ANS exige comprovação de atividade empresarial por pelo menos seis meses.

Esse é um detalhe importante porque abrir um CNPJ hoje não significa necessariamente conseguir contratar qualquer plano empresarial amanhã.

Além da regra da ANS, cada operadora pode estabelecer critérios comerciais próprios para os produtos que oferece.

Plano de saúde para MEI precisa de quantas vidas?

Essa é uma das dúvidas que mais aparecem quando alguém começa a procurar um plano empresarial.

Não há uma regra universal dizendo que todo plano de saúde para MEI exige duas, três ou quatro pessoas.

A quantidade mínima de beneficiários pode variar conforme a operadora e o produto comercializado.

Por isso, você pode encontrar uma empresa aceitando determinada composição enquanto outra exige uma quantidade diferente. O erro é transformar uma regra comercial de uma operadora em uma regra válida para todo o mercado.

Quem pode entrar como dependente no plano MEI?

A participação de funcionários e integrantes do grupo familiar depende das condições do contrato e das regras aplicáveis ao produto.

Antes de contratar, confirme com a operadora ou corretora quem poderá ser incluído e quais documentos serão exigidos para comprovar o vínculo.

Plano de saúde para MEI é mais barato?

Pode ser.

É comum encontrar planos empresariais com preços iniciais competitivos quando comparados a determinadas opções individuais ou familiares.

Mas mensalidade inicial não deve ser o único critério de escolha.

Os planos coletivos seguem regras de reajuste diferentes das aplicadas aos planos individuais e familiares. Por isso, a pergunta não deveria ser apenas “quanto custa o plano MEI hoje?”, mas também “como esse contrato funciona depois que eu entrar?”.

Plano de saúde MEI tem carência?

Pode ter.

Nos planos coletivos empresariais com até 29 beneficiários, pode haver aplicação de carência quando isso estiver previsto no contrato.

• 24 horas para urgência e emergência;
• 300 dias para parto a termo;
• 180 dias para as demais situações.

Esses são limites máximos. A operadora pode estabelecer prazos menores.

Então cuidado com uma promessa genérica de “plano MEI sem carência”. Pergunte quais carências foram reduzidas, quais permaneceram e onde essa condição aparece no contrato.

Como funciona o reajuste do plano de saúde MEI?

Esse é provavelmente o ponto que gera mais preocupação.

O plano contratado pelo MEI é coletivo empresarial. Portanto, não segue o mesmo teto anual de reajuste definido para planos individuais e familiares.

Mas isso não significa que a operadora possa simplesmente aumentar o preço quando quiser.

Nos contratos com menos de 30 beneficiários, as operadoras devem, em regra, agrupar contratos para calcular e aplicar um mesmo percentual de reajuste aos contratos integrantes daquele agrupamento.

Nos contratos com 30 ou mais beneficiários, o reajuste anual é negociado entre a pessoa jurídica contratante e a operadora, conforme as regras do contrato.

Então o reajuste do plano MEI é livre?

Não é uma boa forma de explicar.

O mais correto é dizer que o reajuste dos planos coletivos não utiliza o mesmo índice máximo definido para os planos individuais ou familiares.

Nos contratos menores, existe a regra de agrupamento de contratos. Nos maiores, ocorre negociação entre empresa e operadora.

Portanto, quando alguém diz apenas que “plano MEI não tem regra de reajuste”, a explicação está incompleta.

O plano MEI pode ficar muito mais caro depois?

Pode haver reajustes relevantes ao longo do tempo, assim como existem reajustes em outras modalidades.

Por isso, antes de escolher um plano apenas porque ele está mais barato hoje, vale analisar valor atual, histórico e regra de reajuste, faixa etária, rede credenciada, coparticipação e condições do contrato.

Um preço inicial baixo não compensa se o produto não fizer sentido para sua realidade.

Qual é a diferença entre plano MEI e plano individual?

A principal diferença está no tipo de contratação.

No plano individual ou familiar, a contratação ocorre diretamente entre pessoa física e operadora.

No plano MEI, existe uma pessoa jurídica contratante e o produto é classificado como coletivo empresarial.

Isso influencia temas como carência, reajuste, entrada de beneficiários, regras contratuais e manutenção do vínculo empresarial.

É por isso que comparar apenas duas mensalidades pode levar a uma conclusão errada. Você está comparando modalidades diferentes.

O que acontece se eu deixar de ser MEI?

Como o plano coletivo empresarial depende da existência e elegibilidade da pessoa jurídica contratante, a situação cadastral da empresa precisa continuar atendendo às regras da contratação.

Se você pretende encerrar o CNPJ ou mudar sua estrutura empresarial, vale conversar com a operadora ou corretora antes.

Plano de saúde para MEI vale a pena?

Pode valer bastante a pena.

Para pequenos empresários, o plano empresarial pode permitir acesso a produtos, redes e condições comerciais interessantes.

Mas ele não deve ser contratado apenas porque apareceu uma mensalidade menor na cotação.

É preciso entender quem pode entrar, quantidade mínima de vidas, carência, coparticipação, rede credenciada, acomodação, reajuste e regras para manutenção do contrato.

O plano mais barato no primeiro mês não necessariamente será o produto mais adequado para você nos próximos anos.

O que perguntar antes de contratar um plano de saúde MEI?

• Quantas vidas são necessárias neste produto?
• Quem posso incluir como dependente?
• Existe carência?
• Quais carências serão aplicadas?
• O plano possui coparticipação?
• Qual é a rede credenciada?
• O atendimento é regional ou nacional?
• Como funciona o reajuste?
• Existe reajuste por faixa etária?
• Quais documentos do MEI serão exigidos?
• O que acontece se houver alteração ou encerramento do CNPJ?

Se essas respostas não estiverem claras, ainda falta informação para decidir.

Plano MEI não é vilão nem solução mágica

A discussão sobre plano empresarial para MEI costuma cair em dois extremos.

De um lado, aparece a promessa de que o plano empresarial é sempre mais barato e melhor. Do outro, surge a ideia de que contratar plano pelo MEI é necessariamente uma armadilha.

Nenhuma dessas duas explicações ajuda o consumidor.

O problema não é contratar um plano pelo MEI. É contratar sem entender quais regras mudam quando o plano deixa de ser individual e passa a ser empresarial.

Para algumas pessoas, essa modalidade pode fazer bastante sentido. Para outras, uma alternativa diferente pode ser mais adequada.

É justamente por isso que comparar antes de contratar é tão importante.

Antares Corretora de Seguros
Entenda antes de contratar.