Ao contratar um plano de saúde, você pode receber um formulário com perguntas sobre doenças, tratamentos, cirurgias ou condições de saúde anteriores. Esse documento é conhecido no mercado como Declaração Pessoal de Saúde (DPS). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) utiliza a denominação Declaração de Saúde.
O objetivo não é contar toda a sua história médica nem tentar descobrir doenças que você não sabe que possui. A declaração serve para informar as doenças ou lesões preexistentes das quais você tem conhecimento no momento da contratação do plano.
O que é uma Declaração Pessoal de Saúde?
A Declaração de Saúde é um formulário utilizado durante a contratação ou adesão a determinados planos de saúde. Nele, o consumidor responde perguntas relacionadas às doenças ou lesões das quais já sabe ser portador naquele momento.
Para a ANS, uma Doença ou Lesão Preexistente (DLP) é aquela que o beneficiário ou seu representante legal sabe que possui no momento em que contrata ou adere ao plano.
Para que serve a DPS?
A declaração permite que a operadora identifique doenças ou lesões preexistentes conhecidas pelo consumidor antes do início do contrato. A partir dessas informações, podem ser aplicadas as regras relacionadas à Cobertura Parcial Temporária, quando cabíveis.
A DPS deve informar o que você sabe sobre sua saúde, não doenças que você ainda não sabe que possui.
Como preencher a Declaração de Saúde corretamente?
1. Leia cada pergunta com atenção
Não marque respostas automaticamente. Algumas declarações possuem perguntas sobre doenças diagnosticadas, cirurgias, tratamentos em andamento, acompanhamento médico, próteses ou dispositivos implantados e diferentes grupos de doenças.
2. Não omita uma doença que você sabe que possui
Se existe um diagnóstico conhecido e a pergunta da declaração abrange aquela condição, a informação deve ser declarada. Omitir deliberadamente uma doença ou lesão conhecida pode provocar questionamentos futuros por parte da operadora.
3. Você não precisa declarar uma doença que desconhece
A Declaração de Saúde considera as doenças ou lesões das quais o beneficiário tem conhecimento no momento da contratação. Você não precisa adivinhar se possui alguma doença nem transformar sintomas isolados em diagnósticos por conta própria.
4. Não esconda informações por medo de o plano ser recusado
Declarar uma doença preexistente não significa que a operadora possa simplesmente se recusar a vender o plano por causa daquela condição. Quando aplicáveis as regras de DLP, podem existir mecanismos como a Cobertura Parcial Temporária.
O que é Cobertura Parcial Temporária?
A Cobertura Parcial Temporária (CPT) pode ser aplicada por um período máximo de 24 meses a partir da contratação ou adesão.
Ela não significa ficar dois anos sem cobertura para tudo relacionado àquela doença. A restrição é direcionada a determinados procedimentos de maior complexidade relacionados exclusivamente à doença ou lesão preexistente declarada.
- procedimentos de alta complexidade;
- cirurgias;
- utilização de leitos de alta tecnologia, como UTI ou CTI;
Declarar uma doença significa ficar 24 meses sem tratamento?
Não. Esse é um dos erros mais comuns na interpretação da DPS. A Cobertura Parcial Temporária não significa uma exclusão geral da doença durante 24 meses.
O que acontece se eu esquecer de declarar uma doença?
Existe uma diferença importante entre não saber que possui uma doença e saber e deliberadamente omitir a informação.
Se a operadora suspeitar, nos primeiros 24 meses, da existência de uma doença ou lesão preexistente que não foi informada, existem procedimentos específicos previstos pela ANS. A operadora precisa demonstrar que o beneficiário tinha conhecimento prévio daquela condição.
O plano pode cancelar meu contrato imediatamente?
Não é tão simples. Quando existe discussão sobre possível omissão de doença ou lesão preexistente, há regras para esse processo. Descobrir uma doença depois de contratar o plano não significa automaticamente que houve fraude.
Posso pedir ajuda para preencher a DPS?
Sim. Se você tiver dúvidas sobre as perguntas ou sobre sua condição de saúde, pode solicitar uma Entrevista Qualificada. Um médico pode orientar o preenchimento da Declaração de Saúde.
Quando o profissional utilizado para essa orientação é credenciado ou referenciado pela operadora, a orientação pode ser realizada sem custo para o beneficiário. O consumidor também pode escolher um médico de sua confiança, assumindo nesse caso o custo da consulta.
O corretor pode preencher a DPS por mim?
O consumidor deve ter participação efetiva no preenchimento e conferir todas as informações declaradas. O corretor pode ajudar a explicar o processo comercial, mas não deve inventar respostas, esconder doenças ou orientar o consumidor a negar uma condição conhecida apenas para facilitar a contratação.
Frases como “não coloca isso porque o plano pode negar” ou “marca tudo como não que depois a gente vê” devem ser encaradas como sinal de alerta.
O que é a Carta de Orientação ao Beneficiário?
A regulamentação da ANS prevê a Carta de Orientação ao Beneficiário. Ela acompanha a Declaração de Saúde nos contratos em que estejam previstas regras relacionadas a agravo ou Cobertura Parcial Temporária e ajuda o consumidor a entender a importância do preenchimento correto.
DPS é a mesma coisa que carência?
Não. A carência é o período que pode existir entre a contratação e o momento em que determinadas coberturas ficam disponíveis. A Declaração de Saúde é o documento no qual o consumidor informa doenças ou lesões preexistentes conhecidas. Já a Cobertura Parcial Temporária está relacionada a determinadas coberturas de maior complexidade vinculadas a uma DLP.
Um exemplo simples
Imagine que uma pessoa possui uma hérnia de disco já diagnosticada antes da contratação. Ao preencher a declaração, existe uma pergunta relacionada a doenças ou problemas da coluna. Como a pessoa conhece o diagnóstico, deve responder de acordo com sua condição real.
Agora imagine outra pessoa que nunca recebeu diagnóstico de hérnia e não sabia que tinha o problema. Meses depois da contratação, exames descobrem a condição. O simples fato de a doença existir não prova que o consumidor sabia dela quando assinou o contrato.
Checklist antes de entregar sua Declaração de Saúde
- Li todas as perguntas com atenção?
- Informei as doenças que sei que possuo?
- Evitei tentar diagnosticar doenças por conta própria?
- Declarei cirurgias ou condições quando a pergunta solicitou?
- Entendi o que poderá gerar Cobertura Parcial Temporária?
- Tirei minhas dúvidas antes de assinar?
- Conferi se alguém alterou alguma resposta?
- Guardei uma cópia do documento preenchido?
Perguntas frequentes sobre Declaração Pessoal de Saúde
O que é DPS no plano de saúde?
DPS é a sigla frequentemente utilizada no mercado para Declaração Pessoal de Saúde. A ANS utiliza o termo Declaração de Saúde. É o documento no qual o consumidor informa doenças ou lesões que sabe possuir no momento da contratação ou adesão ao plano.
Preciso declarar todas as doenças que já tive na vida?
Você deve responder exatamente ao que está sendo perguntado no formulário e declarar as condições conhecidas abrangidas pelas perguntas.
Preciso declarar uma doença que não sabia que tinha?
Não é possível declarar uma doença desconhecida. A definição de doença ou lesão preexistente considera o conhecimento do beneficiário no momento da contratação.
O plano pode negar minha contratação porque tenho uma doença?
A existência de doença preexistente não autoriza simplesmente a recusa da contratação. Podem ser aplicadas as regras previstas para DLP, como a Cobertura Parcial Temporária, quando cabíveis.
Quanto tempo dura a Cobertura Parcial Temporária?
A CPT pode durar até 24 meses contados da contratação ou adesão ao plano.
CPT significa ficar 24 meses sem tratamento?
Não. A CPT alcança determinadas coberturas de maior complexidade relacionadas exclusivamente à doença ou lesão preexistente declarada.
Posso ter ajuda médica para preencher a DPS?
Sim. O consumidor pode solicitar uma Entrevista Qualificada para receber orientação médica durante o preenchimento.
O corretor pode mandar eu esconder uma doença?
Não é uma orientação segura. Se você sabe que possui uma doença abrangida pelas perguntas, a declaração deve refletir a realidade conhecida no momento da contratação.
Descobrir uma doença depois significa que omiti informação?
Não. A descoberta posterior, por si só, não demonstra que o consumidor conhecia a doença quando contratou o plano.
Devo guardar uma cópia da DPS?
Sim. Guarde a declaração preenchida, a proposta e os demais documentos da contratação. Eles podem ser importantes caso exista qualquer questionamento futuro.
A DPS não deve ser preenchida com medo
A Declaração de Saúde não é um teste para descobrir se você “merece” entrar em um plano. Ela faz parte do processo de contratação e precisa refletir as informações que você realmente conhece sobre sua saúde.
Leia, pergunte, confira e guarde uma cópia.
Antares Corretora de Seguros
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